Estefânia de Marchi

Advogada

Sócia fundadora de sociedade individual de advocacia, com atuação internacional.

Formação de equipes jurídicas com especialidades complementares dos diversos ramos do direito, consoante as necessidades e as abrangências dos respectivos projetos.

Assessoria e consultoria jurídicas e procedimentais, do ponto de vista da legislação brasileira, na Itália e no Brasil, a consultores italianos independentes, do segmento de internacionalização de produtos, tecnologias, licenciamentos de produção, empresas e negócios, interessados no Brasil e no mercado brasileiro, com ênfase para as áreas do direito empresarial e tributário, planejamento tributário, considerando a Convenção para Evitar a Bi-tributação e a Evasão de Divisas entre Brasil-Itália (Decreto 85.985, de 06/06/2981), Banco Central do Brasil, Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Assessoria e consultoria jurídicas para escritórios de advocacia italianos, na Itália, em questões envolvendo interesses de brasileiros, descendentes de italianos, e residentes no Brasil, facilitando o diálogo e a compreensão das partes, nos dois idiomas: italiano e português. Questões tributárias, empresariais, sucessórias, de heranças (da 1a. a 5a. gerações de imigrantes: 1880-1930), e outras.

Assessoria, consultoria, orientação jurídica e apoio procedimental, no Brasil e no exterior, para brasileiros, residentes ou permanentes de fato no exterior, com ânimo de definitividade, na formalização de documentos, por instrumentos públicos, junto aos Cartórios do Brasil, sem a necessidade de viajarem para o nosso país.

Análise de casos e classificação de risco jurídico, estudos, pareceres e orientações preventivas e prospectivas.

Consultoria e assessoria para realização de processo de reconhecimento de cidadania italiana junto às autoridades municipais italianas (Ufficio Anagrafe e Stato Civile) e/ou perante o Tribunal de Roma; atuação perante os órgãos públicos das Províncias Italianas (Prefettura) e Capitais das Províncias (Questura – Ufficio Immigrazione – Ufficio Passaporto), atuação e realização de procedimentos perante as autoridades paroquiais italianas, Curia Vescovile e junto ao Ministero dell’Interno italiano, pesquisas genealógicas, investigações, buscas de documentos e apostilamento Conforme a Convenção de Haia em solo italiano, retificação administrativa e judicial de certidões brasileiras e/ou italianas, registro tardio de atos civis brasileiros, elaboração de contratos, relatórios e pesquisas, acompanhamento processual, contato e apoio direto aos clientes.

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